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28 de Abril de 2024

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MP-BA aciona Estado para intensificar fiscalização do uso de agrotóxicos em municípios baianos da região de Jacobina

O Ministério Público da Bahia ingressou com ação civil pública ontem (5), para que sejam adotadas medidas voltadas à intensificação da fiscalização e do monitoramento do uso intensivo de agrotóxicos em nove cidades da região de Jacobina e em toda a Bahia. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Estado da Bahia. 

No documento, o promotor de Justiça registra que inspeção realizada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) identificou a comercialização, o uso e o descarte intensivo e inadequado de agrotóxicos, com risco de danos ambientais e à saúde da população de Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova. A FPI constatou ainda que a fiscalização realizada pela Adab é “insatisfatória” e que não há monitoramento pela Embasa da presença, na água, de 18 dos 20 agrotóxicos mais utilizados na região. ..

TRE em Todo Lugar: atendimento itinerante acontece em Jacobina nesta segunda (28)

Os caminhões do projeto “TRE em Todo Lugar” entram no 4º ciclo de atendimento itinerante a partir desta segunda-feira (28). O novo roteiro abarca cinco cidades baianas, incluindo a capital. Além de Salvador, serão contemplados o público de Eunápolis, Barro Preto, Araci e Jacobina. 

Os eleitores de Salvador poderão solicitar a primeira via do título e regularizar a situação do documento no bairro do Cabula, no Hospital Roberto Santos. O serviço itinerante do TRE-BA estará no local na segunda e terça-feira (28 e 29/3), com atendimento das 8h às 17h. ..

Justiça concede liberdade provisória para motorista bêbado que provocou acidente com 3 mortes em Jacobina

A Justiça concedeu liberdade provisória mediante a aplicação de medidas cautelares para o motorista Petrônio Silva Souza, que foi preso após dirigir alcoolizado e matar três pessoas, na cidade de Jacobina, norte da Bahia. Não há informações sobre se ele deixou o presídio de Juazeiro.

O caso aconteceu na tarde do dia 24 de dezembro, véspera de Natal, quando Petrônio Silva Souza perdeu o controle da caminhonete que conduzia e invadiu uma loja de material de construção, na Rua Coronel Hermenegildo, bairro da Missão...

Tremores de terra são registrados nas cidades de Jaguarari e Jacobina

Tremores de terra foram registrados nas cidades de Jaguarari e Jacobina, no Norte da Bahia, neste final de semana. Os registros foram feitos pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

Dois eventos sísmicos foram registrados no sábado (29). O primeiro deles, de magnitude preliminar 1.9 mR, ocorreu às 09h23 UTC (06h23, hora local), na região do município de Jaguarari. Já o segundo, que ocorreu às 10h37 UTC (07h37, hora local), foi registrado na região do município de Jacobina. O tremor de terra teve sua magnitude preliminar calculada em 2.4 mR. ..

Onze veículos são confiscados em festa irregular em Jacobina

Onze motos com documentação irregular, além de um carro com som automotivo, foram apreendidos durante encerramento de uma festa “tipo paredão”, por equipes da 24ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), com apoio das Rondas Especiais (Rondesp) Norte, na cidade de Jacobina, no norte da Bahia. A ação foi realizada após denúncias, na madrugada desta segunda-feira (17).

As equipes receberam a informação de que um evento com cerca de três mil pessoas ocorria no Parque de Exposições da cidade, mas ao chegarem no local, a multidão se dispersou para outra  localidade, como explica a subcomandante da unidade, capitã Virgínia Bacelar Rocha Marinho. ..

Mineradora através de nota tranquiliza toda a comunidade de Jacobina e Região quanto a estabilidade de suas barragens

Na segunda-feira a reportagem da REDEGN publicou texto postado nas redes sociais sobre o dique que transbordou e inundou dia (8) um trecho da BR-040 em Nova Lima (MG) passou para o nível 3 de emergência, por determinação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Esse é o nível mais alto de risco e indica a possibilidade de rompimento.

Este rompimento fez o secretário da Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Almacks Luiz, Graduado em Gestão Ambiental com especialização em Recursos Hídricos, Saneamento e Residência Agrária em Tecnologias Sociais e Sustentáveis no Semiarido, questionar a segurança das mineradoras instaladas em Jacobina., Bahia..

Especialista em Recursos Hídricos questiona sobre segurança das barragens de rejeito em Jacobina

O dique que transbordou e inundou dia (8) um trecho da BR-040 em Nova Lima (MG) passou para o nível 3 de emergência, por determinação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Esse é o nível mais alto de risco e indica a possibilidade de rompimento.

Em comunicado, a ANM informou que a elevação do nível de emergência foi decidida após vistoria. Caberá à mineradora Vallourec reforçar a estabilidade da estrutura. Técnicos da agência trabalham junto com funcionários da empresa para monitorar o risco de rompimento...

Ex-vereador agredido em Jacobina é transferido para UTI em Salvador

Agredido após ter a casa invadida, o ex-vereador Ramon Santos Celestino, de Jacobina, norte da Bahia foi transferido para um hospital de Salvador na segunda-feira (22). Ele está internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O estado de saúde dele é grave, mas estável.

O nome do hospital onde o ex-vereador está em tratamento não foi divulgado. De acordo com familiares, Ramon sofreu fraturas em várias partes do corpo e ainda precisa passar por cirurgias...

Laboratório Sismológico registra tremor de terra em Jacobina

Um tremor de terra, de magnitude preliminar 1.8 mR, foi registrado na cidade de Jacobina-BA na noite da última terça-feira (2). O tremor foi captado pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por volta das 21h13 (0h13 UTC, dia 3).

De acordo com o LabSis, não houve relatos de moradores que tenham escutado ou sentido o evento desta terça-feira. Ainda segundo o labortatório, o último evento registrado no município baiano ocorreu no dia 1º de outubro, às 09h26 UTC, de magnitude preliminar calculada em 2.0 mR. Já no estado, o último evento registrado pelo LabSis/UFRN ocorreu no dia 22 de outubro, às 19h51 UTC, no município de Monte Santo. O evento teve sua magnitude preliminar calculada em 2.1 mR...

Bombeiros de Juazeiro combatem incêndio em Parque Estadual em Jacobina

Uma guarnição de combate a incêndio florestal do 9º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) de Juazeiro está atuando desde ontem (14) no incêndio que afeta o bioma do Parque Estadual das Sete Passagens, localizado entre os municípios de Miguel Calmon e Jacobina, no Centro-Norte da Bahia. Uma outra equipe foi enviada ao local nesta sexta-feira (15).

Os bombeiros estão sob o comando do Capitão BM Rangel. O parque tem uma grande importância pois situa-se no Polígono das Secas, e suas nascentes abastecem rios como o Itapicuru-Mirim, um dos principais afluentes do Rio Itapicuru. O Parque das Sete Passagens é ainda um remanescente de Mata Atlântica e abriga diversas espécies ameaçadas de extinção. ..

Ex-prefeitos de Jacobina multados por irregular contratação de advogados

Na sessão desta quinta-feira (7), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra os ex-prefeitos de Jacobina, Leopoldo Moraes Passos e Rui Rei Matos Macedo, em razão de irregularidades na contratação direta de escritórios de advocacia para prestação de serviços de assessoria/consultoria jurídica. Os contratos foram firmados, respectivamente, nos exercícios de 2003 e 2016.

Segundo a representação do MPC, o ex-prefeito Leopoldo Moraes Passos contratou, por inexigibilidade, o escritório do advogado Paulo Sérgio Maciel O’Dwyer, pelo valor de R$9.974.276,73, tendo por objeto a “propositura e acompanhamento de Ação de Cobrança referente a importâncias não repassadas do Fundef ao Município de Jacobina pela União Federal a partir de 1998”. Já o ex-prefeito Rui Rei Matos Macedo celebrou contrato, também por inexigibilidade, com o escritório “Ibaneis Advocacia e Consultoria”, pelo montante R$3.316.244,85, visando o levantamento/ liberação de crédito depositado e vinculado em execução de sentença e defesa do município em ação civil pública...

Certificação orgânica participativa avança em Juazeiro, Jacobina e Remanso

Agricultoras e agricultores de comunidades rurais de Jacobina, Juazeiro e Remanso, apoiados pelo Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido, receberam a visita de representante do Núcleo Raízes do Sertão (Irecê-BA), para troca de experiências e esclarecimentos sobre a formação de novos núcleos, para produção e comercialização de produtos orgânicos, com base na legislação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).  

A visita teve como objetivo a observação do andamento para formação dos novos núcleos, análise da documentação exigida e nível de entendimento das famílias agricultoras sobre o processo de certificação, coordenado pela Associação Povos da Mata, organização parceira do Pró-Semiárido para execução da ação...

Grupo de mulheres de Jacobina aposta na produção de doces, geleias e temperos para gerar renda

O grupo produtivo de mulheres Sabor Natural da Grota, da comunidade Barrocão de Cima, em Jacobina, iniciou a produção de banana chips, doces, geleias, temperos e polpas de frutas com matérias-primas da agricultura familiar, cultivadas nos quintais da comunidade.

A iniciativa é apoiada pelo Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido, e tem como objetivo gerar renda para famílias. ..

Cinco novas reservas ambientais são criadas em Jacobina

Cinco propriedades rurais localizadas em Jacobina foram transformadas essa semana, em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A criação das unidades de conservação privada foi oficializada por meio de portarias publicadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no Diário Oficial do Estado da Bahia.

O município agora conta com mais de 202 hectares protegidos, informa o promotor de Justiça Pablo Almeida, explicando que as reservas resultam de termos de compromisso assinados entre os proprietários das terras, Adroaldo Ribeiro Araújo e Elione Muritiba Araújo, e o Ministério Público estadual, por meio do programa do planejamento estratégico 'Floresta Legal'...

Bahia: Prefeito de Jacobina inaugura unidade de Saúde fantasiado de 'diabo"

O prefeito Tiago Dias (PC do B), de Jacobina, no norte da Bahia, inaugurou a Unidade de Saúde 24 Horas da cidade fantasiado de "diabo". O caso aconteceu na noite da última sexta-feira (27) e viralizou nas redes sociais.

Em janeiro, ele chamou a atenção ao ir para a posse montado em um boi. Na mesma época, ele baixou um decreto reduzindo o próprio salário em cerva de 92%. Até dezembro deste ano, Tiago vai receber apenas um salário mínimo, e não a remuneração de R$ 15 mil do cargo...

Mulher é assassinada a tiros na feira livre de Jacobina, em plena luz do dia

Uma mulher foi assassinada a tiros na feira livre da cidade de Jacobina na manhã desta quinta-feira (26). Testemunhas disseram que um homem, não identificado, chegou ao local e disparou cerca de seis vezes contra a mulher, segundo noticiou o site Jacobina Notícias.

A mulher foi atingida por tiros no momento em que estava sentada sobre uma barraca, próximo ao setor dos açougues. A vítima chegou a ficar agonizando após receber os disparos, mas morreu antes de ser socorrida. Não há informações sobre a motivação, nem sobre a autoria do crime...

Homem é preso por matar namorado da ex-companheira em Jacobina

Um homem de 21 anos foi preso preventivamente nesta terça-feira (10), suspeito de homicídio, na cidade de Jacobina, a 330 km de Salvador. A prisão foi efetuada por policiais da Delegacia Territorial de Jacobina, e o suspeito foi capturado no bairro Serrinha, naquele município.

De acordo com informações da Polícia Civil, o suspeito é o autor dos disparos que mataram Bruno de Jesus Lima, no dia 23 de julho. Ele estava em um bar no bairro de Catuaba, em Jacobina, quando um homem invadiu o local atirando. Os investigadores apuraram que o suspeito teve um desentendimento prévio com Bruno: ele não aceitava o fato de que sua ex-companheira estava se relacionando com a vítima...

MP participa de debate sobre impactos das atividades de mineração e energia eólica na região de Jacobina

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, participou de um debate sobre os impactos ambientais provocados pelas atividades de mineração e energia eólica nas serras da região de Jacobina, que ocupam o território de 11 municípios baianos.

A audiência, promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa da Bahia, contou também com a participação de representantes dos Comitês de Bacia do Rio Salitre e Rio Itapicuru, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), dos Colegiados  Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter), além de universidades, comunidades tradicionais, quilombolas e integrantes da sociedade civil organizada...

Operação Desvelo: PF prende suspeito de disseminação de pornografia infantil em Jacobina

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (26), na cidade de Juazeiro-BA, a Operação Desvelo, com o propósito de combater o compartilhamento de fotos e vídeos de exploração sexual de crianças e/ou adolescentes na internet. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão e prisão preventiva de um suspeito na cidade de Jacobina, na Chapada Diamantina.

De acordo com a PF, as investigações tiveram início no mês de março, quando foi identificado um grupo criminoso que compartilhava conteúdo de exploração sexual infantil na rede. Se comprovadas as suspeitas, os investigados responderão por posse e compartilhamento de arquivos contendo pornografia infanto-juvenil, presente no artigo 241-A e 241-B da Lei 8.069/90, e associação criminosa, artigo 288 do Código Penal...

Veículos da prefeitura de Jacobina são apreendidos por falta de licenciamento

Uma blitz da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) apreendeu dois veículos da prefeitura de Jacobina, no Piemonte da Chapada Diamantina. De acordo com a PRE, os carros estavam com a documentação atrasada, incluindo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) quanto o licenciamento. A apreensão ocorreu na noite da sexta-feira (18) e foi divulgada pelo Jacobina Notícias neste sábado (19). 

Em relato à reportagem do blog Jacobina 24 Horas, a capitã PM Virgínia Bacelar Rocha, comandante da 2ª Cia Polícia Rodoviária Estadual, informou que a PRE estava realizando uma operação para coibir consumo de bebidas alcoólicas entre motoristas, quando dois veículos da Prefeitura de Jacobina acabaram sendo parados na blitz. ..

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